Atualização da Classificação para Empresa de Materiais de Construção em França

A empresa de materiais de construção em França está a experimentar mudanças significativas na sua classificação e regulamentos ambientais para o ano de 2025. Estas mudanças afetam vários aspectos das suas operações, desde a classificação ambiental até aos códigos aduaneiros.

Classificação Ambiental ICPE

As instalações da empresa devem cumprir com o regime de classificação e permissões ambientais ICPE (Instalações Classificadas para a Proteção do Meio Ambiente). Os limiares e notificações variam de acordo com a atividade, com regimes que incluem:

• A: Autorização
• E: Registro
• D: Declaração
• DC: Declaração com Controle

Até 2025, são esperadas atualizações focadas em medidas mais rigorosas de prevenção de acidentes e proteção ambiental.

Taxonomia da UE e Relatório de Sustentabilidade

A empresa é elegível para a Taxonomia da UE se as suas atividades cumprirem os critérios de seleção técnica. O alcance de relatório da Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) inclui o desempenho em sustentabilidade. Os critérios técnicos de seleção para 2025 serão revistos em setembro e outubro desse ano.

Classificação Aduaneira

A Nomenclatura Combinada (NC) para 2025 entra em vigor a 1 de janeiro de 2025. É possível que os códigos HS/CN mudem, e a Informação Arancelária Vinculante (IAV) deve ser atualizada em conformidade. A empresa deve verificar os novos códigos NC para os seus materiais de construção.

Implicações para a Empresa

Estas mudanças regulatórias têm implicações significativas:

1. Cumprimento Ambiental: A empresa deve rever e atualizar os seus processos para cumprir com as novas medidas ICPE mais rigorosas.

2. Relatórios de Sustentabilidade: É necessário adaptar os relatórios aos requisitos da CSRD e alinhá-los com os critérios da Taxonomia da UE.

3. Classificação de Produtos: A atualização dos códigos HS/CN pode afetar os processos de importação/exportação e requer uma revisão cuidadosa.

4. Planejamento Estratégico: A empresa deve considerar essas mudanças regulatórias em seu planejamento de longo prazo e estratégias de sustentabilidade.

Estas atualizações representam um desafio e uma oportunidade para que a empresa melhore as suas práticas ambientais e de sustentabilidade, enquanto se mantém competitiva no mercado europeu de materiais de construção.