SEC cobra Stoner Cats 2 LLC por oferta de NFT não registrada

Fonte: Site oficial da SEC dos EUA Tradução: Shan Oppa, Golden Finance

Washington, DC, 13 de setembro de 2023

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA acusou hoje Stoner Cats 2 LLC (SC2) de conduzir uma oferta de títulos de criptoativos não registrados** na forma dos chamados tokens não fungíveis (NFTs) que arrecadou aproximadamente US$ 800 milhões de investidores para financiar uma série animada da web chamada Stoner Cats. **

De acordo com a decisão da SEC, em 27 de julho de 2021, o SC2 vendeu mais de 10.000 NFTs a investidores a um preço de aproximadamente US$ 800 cada, e esgotou em 35 minutos. O julgamento concluiu que as campanhas de marketing da SC2, antes e depois da venda dos NFTs Stoner Cats ao público, enfatizaram os benefícios específicos de possuir esses NFTs, incluindo a opção para os proprietários revenderem os NFTs no mercado secundário. Além disso, como parte da campanha de marketing, a equipe SC2 destacou sua experiência como produtores de Hollywood, seu conhecimento de projetos criptográficos e atores famosos envolvidos nas séries da web, levando os investidores a esperar que uma série da web de sucesso poderia levar ao lucro de Stoner Cats NFTs. do aumento do valor de revenda no mercado secundário. Além disso, o SC2 configurou os NFTs Stoner Cats para fornecer royalties de 2,5% sobre as transações do mercado secundário de cada NFT e incentivou os indivíduos a comprar e vender NFTs, resultando em compradores gastando mais de US$ 20 milhões em pelo menos 10.000 transações. De acordo com a decisão da SEC, o SC2 violou o Securities Act de 1933 porque ofereceu e vendeu ao público ofertas não registadas destes títulos de criptoativos que não cumpriam os requisitos de isenção de registo.

“Quer a sua oferta envolva castores, marmotas ou NFTs baseados em animais, de acordo com as leis federais de valores mobiliários, são as realidades econômicas da oferta que determinam o contrato de investimento (ou seja, o título), e não o que você rotula”, disse Gurbir S. Grewal, diretor da Divisão de Execução da SEC. ou itens subjacentes." Ele também disse: "Stoner Cats comercializou seu conhecimento sobre projetos de criptografia, gabou-se de que o preço de seus NFTs poderia aumentar e tomou outras medidas para fazer os investidores acreditarem que seriam vendido no mercado secundário. Lucrando com NFTs. Portanto, não é surpresa que, como afirma o veredicto, Stoner Cats vendeu todos os seus NFTs em apenas 35 minutos, arrecadando mais de US$ 8 milhões em receitas, a maior parte das quais no mercado secundário. sendo revendidos dentro de meses, em vez de serem vistos como itens colecionáveis.”

“O registro de títulos, incluindo títulos de criptoativos, protege os investidores, fornecendo divulgações para que possam tomar decisões de investimento informadas”, disse Carolyn Welshhans, vice-chefe de gabinete da SEC. “Stoner Cats quer colher todos os benefícios da oferta e venda de títulos ao público.“, mas ignorou as responsabilidades legais inerentes.”

Sem admitir ou negar as conclusões da SEC, o SC2 concordou em cumprir a sentença de cessação e desistência e pagar uma multa civil de US$ 1 milhão. A ordem estabelece um fundo de ações para devolver os fundos usados pelos investidores vítimas para comprar NFTs. SC2 também concordou em destruir todos os NFTs em sua posse ou controle e em publicar um aviso do pedido em seu site e canais de mídia social.

A investigação da SEC foi conduzida por David Frisof, Brian Fitzsimons, Antony Richard Petrilla e Brian Quinn, do Escritório, com a assistência de Carmen Taveras Alam, Donald Battle, James Carlson, Will Connolly, Patrick Costello, Howard Kaplan, Joshua Mallet e Yongping Zheng. O caso foi supervisionado pela Sra. Welshans, juntamente com o diretor da Crypto Assets e da unidade cibernética David Hirsch e o vice-diretor Jorge Tenreiro.